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Manacapuru/AM – O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 2,505 milhões à Prefeitura de Manacapuru após identificar a queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto no lixão municipal.
A autuação ocorreu nesta quarta-feira (2), após uma fiscalização realizada no dia 31 de agosto. Durante a vistoria, os técnicos constataram focos de queima e emissão de gases provenientes dos resíduos descartados no local.
A área atingida pela irregularidade possui aproximadamente 4,04 hectares, equivalente a cerca de seis campos de futebol. O lixão está localizado na zona rural do município, às margens da rodovia AM-352.
Segundo o Ipaam, a prática provoca poluição atmosférica e pode causar impactos ao meio ambiente e à saúde da população que vive nas proximidades.
O órgão informou que a medida foi tomada com base na legislação ambiental, que prevê punições para atividades capazes de provocar poluição e danos à saúde humana ou à flora.
Após receber a autuação, a Prefeitura de Manacapuru terá 20 dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.
O município também poderá recorrer da decisão dentro dos procedimentos previstos pela legislação, garantindo o direito ao contraditório e à ampla defesa.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, afirmou que o órgão continuará realizando fiscalizações para combater práticas consideradas irregulares em áreas de descarte de resíduos no Amazonas.
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A situação do lixão de Manacapuru volta a chamar atenção para os problemas relacionados ao descarte e à destinação adequada do lixo, especialmente diante dos riscos ambientais provocados pela queima de resíduos.
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