Fachin diz que gravidade da crise no STF não permite ‘atalhos’ e defende investigação dentro da lei

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que a crise envolvendo a Corte será enfrentada dentro da Constituição e sem qualquer tipo de atalho. Segundo ele, quanto mais graves forem os fatos, maior deve ser o compromisso das instituições com a legalidade.

A declaração ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto, em Brasília, em meio à repercussão das denúncias e dos vazamentos relacionados ao caso do Banco Master e às mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Fachin afirmou que os acontecimentos estão sendo apurados e que o Supremo seguirá os procedimentos previstos na Constituição e na legislação brasileira.

“A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo legal e as garantias constitucionais”, declarou.

O presidente do STF também disse que não haverá precipitação, mas garantiu que a Corte não ficará omissa diante dos acontecimentos.

Três prioridades

Durante o discurso, Fachin apontou três medidas como prioridades de sua gestão: a criação de um Código de Ética para o Supremo, o encerramento do chamado inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.

O inquérito das fake news foi aberto em 2019 e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. A investigação apura ataques e ameaças contra ministros do STF e seus familiares.

Fachin também reforçou que nenhuma autoridade ou Poder da República está acima da Constituição e defendeu a preservação das instituições em um momento de forte tensão.

Lula cobra transparência

No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ninguém deve utilizar um cargo público para obter benefícios pessoais. Ele também pediu transparência na apuração dos fatos e criticou o que chamou de “vazamentos seletivos” e a disseminação de fake news.

Lula afirmou ainda que STF e Procuradoria-Geral da República (PGR) têm a responsabilidade de ajudar a recuperar a confiança da população nas instituições.

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As declarações acontecem em meio ao aumento da tensão dentro do Supremo, após a divulgação de informações envolvendo ministros da Corte e o caso do Banco Master.