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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o rito que será seguido na sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), quando os ministros vão analisar os elementos relacionados a supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após a divulgação de informações obtidas pela Polícia Federal a partir da quebra do sigilo do celular de Vorcaro, investigado no caso envolvendo o Banco Master. O material passou a ser analisado pelo ministro André Mendonça, relator do processo.
Durante o julgamento, será apresentado o relatório do caso e os ministros deverão discutir os aspectos jurídicos relacionados aos elementos reunidos pela investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar.
O conteúdo das mensagens divulgadas pela PF cita o nome de Alexandre de Moraes e também faz referências ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo a investigação, Vorcaro teria mantido contato com um número identificado em seu aparelho como sendo do ministro.
Parte das mensagens, entretanto, não pôde ser recuperada integralmente. De acordo com a Polícia Federal, o contato atribuído a Moraes utilizava recursos que permitiam o envio de mensagens de visualização única e também fazia anotações em bloco de notas.
A divulgação do material provocou uma crise interna no Supremo. André Mendonça defendeu que os novos elementos fossem levados ao plenário da Corte para uma análise pública e transparente.
Posteriormente, Gonet questionou a forma como a investigação foi conduzida e defendeu a nulidade do relatório produzido pela Polícia Federal, argumentando que o aprofundamento da apuração envolvendo Moraes deveria ter passado previamente pelo plenário do STF.
Na última semana, o ministro Gilmar Mendes também pediu o adiamento da sessão. O decano da Corte defendeu que o caso envolvendo Moraes seja analisado em conjunto com o processo relacionado a André Mendonça e apontou dúvidas sobre os limites e o objeto do procedimento.
Apesar das controvérsias, a sessão está prevista para ocorrer nesta terça-feira (15), colocando o STF diante de um dos episódios mais delicados de sua atual composição.
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