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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares do Plenário após a suspensão das discussões relacionadas aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A sessão foi aberta pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, por volta das 14h50. Na abertura dos trabalhos, a suspensão dos processos envolvendo Moraes e Mendonça não foi mencionada.
O primeiro processo analisado pela Corte trata da imunidade do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações realizadas por empresas do setor imobiliário.
Os procedimentos relacionados aos dois ministros foram mantidos separados por decisão de Fachin. O processo envolvendo Alexandre de Moraes, relacionado às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi analisado em sessão extraordinária realizada na terça-feira (15).
Já o pedido de investigação apresentado contra André Mendonça foi marcado por Fachin para ser analisado pelo Plenário no dia 23 de setembro. Segundo o presidente do STF, o procedimento ainda estava em fase de instrução e não reunia todos os elementos necessários para julgamento naquele momento.
A retomada da agenda regular ocorre após dias de tensão e discussões internas na Corte em torno da condução das investigações relacionadas ao Banco Master e das informações encontradas no celular de Vorcaro.
Com o retorno das sessões ordinárias, o STF segue normalmente com a análise dos demais processos que estão na pauta do tribunal.
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