Venezuela anuncia anistia geral e fecha prisão denunciada como centro de tortura

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) um projeto de lei de anistia geral que pode levar à libertação de centenas de presos políticos detidos no país desde o início do governo de Hugo Chávez, em 1999, até os dias atuais — parte de uma estratégia do governo para promover reconciliação nacional após anos de tensão política.

O QUE PREVÊ A ANISTIA

Segundo Rodríguez, a proposta — que será enviada à Assembleia Nacional com pedido de tramitação urgente — abrange casos de violência política ocorridos desde 1999, período que inclui governos chavistas e de Nicolás Maduro.

A medida não incluirá condenados por crimes graves, como homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações graves dos direitos humanos.

A presidente interina afirmou que a intenção é “curar as feridas deixadas pelo confronto político” e restabelecer a convivência pacífica entre venezuelanos após décadas de polarização.

FECHAMENTO DE CENTRO HISTÓRICO DE ABUSOS

Junto com o anúncio da anistia, Rodríguez também prometeu o fechamento do Helicoide, prisão localizada em Caracas amplamente denunciada por organizações de direitos humanos como um centro de tortura e perseguição política no país.

O governo venezuelano disse que as instalações do Helicoide serão transformadas em um centro social, esportivo e cultural, dedicado à comunidade e às famílias policiais da região.

SITUAÇÃO DOS PRESOS POLÍTICOS

Organizações como a ONG Foro Penal estimam que ainda existem mais de 700 presos políticos no país, muitos deles detidos por razões ligadas à oposição ao regime chavista.

Desde o início do ano, cerca de 300 detidos já foram liberados, à medida que o governo vem anunciando solturas progressivas.

REAÇÕES E CONTEXTO POLÍTICO

A medida ocorre em um momento de forte pressão internacional e mudanças políticas internas, incluindo a captura do ex-presidente Nicolás Maduro pelos Estados Unidos em janeiro de 2026.

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Líderes da oposição saudaram a proposta, mas alertaram para a necessidade de transparência e critérios claros, além de questionarem se a anistia será realmente abrangente e justa.