Governo quer tornar crime o aumento abusivo de preço dos combustíveis

O governo federal está fechando o cerco contra o aumento abusivo de preço dos combustíveis. Entre o pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira (6/4), está a proposta de tornar crime o aumento dos preços em momentos de “conflitos geopolíticos ou de calamidade”. As ações serão detalhadas em uma Medida Provisória (MP) que será publicada nos próximos dias.

Conforme o governo, a MP agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis.

Além disso, um PL encaminhado em regime de urgência constitucional ao Congresso Nacional cria um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.

Pacote para reduzir alta nos combustíveis

Diesel

• Subvenção de R$ 1,20/litro para diesel importado
• Estados aderentes bancam metade; União paga o restante
• Nova subvenção de R$ 0,80/litro para diesel nacional
• Benefício soma-se a incentivo anterior de R$ 0,32/litro
• Custo estimado: R$ 3 bilhões por mês
• Prazo inicial de dois meses, prorrogável por mais dois
• PIS/Cofins zerados sobre biodiesel (impacto de R$ 0,02/litro)

Gás de cozinha (GLP)

• Subvenção de R$ 850 por tonelada de GLP importado
• Custo total de R$ 330 milhões
• O objetivo é igualar o preço importado ao produto nacional

De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o Executivo concederá um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o produtor de diesel nacional. Também estão previstas ações no setor aéreo e para conter a alta do GLP para famílias de baixa renda.

Curtiu? Siga o PORTAL E TV SOLIMÕES no FACEBOOK E INSTAGRAM

Entre em nosso GRUPO DE WHATSAPP 

Deixe seu like em nosso CANAL DO YOUTUBE

As novas medidas foram anunciadas em uma entrevista à imprensa com os ministros da Fazenda, Dario Durigan; do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu auxiliares da área econômica para fechar os detalhes da proposta.

Fonte: Metrópoles