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A Justiça do Amazonas condenou o apresentador Carlos Massa (Ratinho) por envolvimento em propaganda enganosa relacionada a serviços financeiros. A decisão determina o pagamento de aproximadamente R$ 21,6 mil a um consumidor prejudicado.
Do total, R$ 8 mil são referentes a danos morais. Já R$ 13.680 correspondem à devolução em dobro de valores pagos pelo cliente, que contratou o serviço após promessa de redução de dívidas em até 70% — o que não foi cumprido.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas, a publicidade divulgada teve influência direta na decisão do consumidor. Após realizar o pagamento, ele não obteve o resultado prometido e, posteriormente, descobriu que a empresa envolvida já era alvo de investigações por irregularidades.
A sentença estabelece responsabilidade solidária entre o apresentador, a empresa responsável pelo serviço e a emissora de TV que veiculou o conteúdo.
A decisão reforça o entendimento de que figuras públicas e veículos de comunicação podem ser responsabilizados por conteúdos publicitários que causem prejuízos aos consumidores.
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Procurado, o apresentador informou que não comenta decisões judiciais.
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