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A apresentadora e empresária Xuxa Meneghel está no centro de uma disputa judicial que se arrasta há mais de duas décadas e pode resultar em uma indenização milionária. O caso está sendo analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deverá definir o valor final a ser pago em uma ação envolvendo suposta violação de direitos autorais.
A ação foi movida pelo empresário Leonardo Soltz, que acusa a empresa de Xuxa de utilizar personagens e conceitos criados por ele para um projeto infantil apresentado em 1999. Segundo o autor da ação, a proposta teria servido de base para a criação da “Turma da Xuxinha”.
A Justiça já reconheceu a existência da violação de direitos autorais e de marca em instâncias anteriores. Agora, o debate no STJ gira em torno apenas do cálculo da indenização. Com juros e correção monetária acumulados ao longo de cerca de 26 anos, o valor pode chegar a aproximadamente R$ 60 milhões.
No entanto, o relator do processo, ministro Moura Ribeiro, apresentou entendimento favorável à redução do montante. Segundo seu voto, juros e correção monetária não deveriam ser aplicados da forma como foram calculados, o que poderia reduzir a condenação para algo em torno de R$ 3 milhões.
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A decisão final dos ministros poderá encerrar uma das disputas judiciais mais longas envolvendo a apresentadora, que segue acompanhando o desfecho do caso por meio de sua defesa.
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