MPAM fortalece articulação para ampliar acolhimento familiar de crianças e adolescentes em Manaus

Garantir que crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias encontrem acolhimento em um ambiente familiar. Com esse objetivo, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) coordenou, na última sexta-feira (12/05), a 2ª Reunião Ordinária de 2026 do Grupo de Trabalho do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Manaus (GT-SFA/Manaus), que busca acompanhamento da implantação e expansão do serviço na capital. 

O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso, titular da 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível, e reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).  

Além disso, a reunião contou com membros de organizações da sociedade civil que executam serviços de acolhimento, como o Núcleo de Assistência à Criança e à Família em situação de risco (Nacer) e o Lar Batista Janell Doyle.  

“As reuniões do Grupo de Trabalho são fundamentais para fortalecer a política de acolhimento familiar, pois promovem um espaço de diálogo qualificado entre as instituições envolvidas. Além de identificar os principais obstáculos à expansão do serviço, o grupo compartilha experiências exitosas e constrói estratégias conjuntas”, destacou a promotora de Justiça.  

O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado modalidade prioritária por proporcionar uma convivência a crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de suas famílias de origem, contribuindo para seu desenvolvimento em um ambiente mais próximo da dinâmica familiar.

Entre os temas debatidos estavam o avanço da formalização do grupo de trabalho por meio de decreto municipal, atualmente em análise pela Procuradoria-Geral do município. A medida busca consolidar institucionalmente a articulação entre os órgãos envolvidos na construção e fortalecimento da política pública de acolhimento familiar. 

Outro destaque foi a discussão de mecanismos para ampliar o número de famílias acolhedoras em Manaus. O grupo analisou experiências adotadas em outras capitais brasileiras, incluindo incentivos voltados às famílias participantes do serviço. As propostas servirão de base para a elaboração de uma minuta de projeto de lei municipal destinada ao fortalecimento da modalidade. 

Os participantes também avaliaram estratégias para assegurar o desligamento qualificado de adolescentes acolhidos em uma unidade institucional que está em processo de encerramento das atividades.  

A prioridade é possibilitar a inserção desses jovens em famílias acolhedoras, preservando vínculos afetivos e garantindo maior proteção durante a transição. Uma visita técnica ao local foi agendada, com a participação de representantes do CMDCA e da Semasc. 

Durante o debate, foi anunciado a realização de um novo curso de capacitação para famílias acolhedoras e equipes técnicas, previsto para julho, ampliando as ações de preparação e qualificação da rede de atendimento. 

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As iniciativas integram o procedimento administrativo nº 09.2024.00000901-5, que acompanha a implantação e a expansão dessa modalidade de acolhimento na capital.