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A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 poderá ser analisada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A expectativa foi confirmada pelo presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
A matéria tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou parecer favorável ao texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. O relatório rejeitou as emendas apresentadas pela oposição com o objetivo de evitar mudanças que possam fazer a proposta retornar para análise dos deputados.
A PEC 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente de 44 horas semanais, para 40 horas, sem redução salarial. A proposta também garante dois dias de descanso por semana, substituindo o modelo tradicional em que o trabalhador atua por seis dias e folga apenas um.
O texto prevê ainda um período de transição de 14 meses para a implantação da nova jornada.
Apesar da expectativa de votação, a análise na CCJ pode enfrentar obstáculos. Parlamentares da oposição estudam apresentar pedido de vista e defendem que uma proposta alternativa seja discutida junto com o texto principal.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende um modelo no qual a jornada possa ser definida por meio de acordo entre empregado e empregador, negociação coletiva ou contrato individual.
Caso seja aprovada pela CCJ, a proposta ainda precisará ser votada no plenário do Senado. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), serão necessários 49 votos favoráveis em dois turnos para que o texto seja aprovado na Casa.
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Até o momento, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não confirmou se a votação no plenário ocorrerá nesta semana.
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