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Um projeto apresentado pela Débora Menezes na Assembleia Legislativa do Amazonas propõe proibir manifestações de caráter partidário em eventos financiados com recursos públicos estaduais. A proposta estabelece que artistas que realizarem esse tipo de manifestação durante apresentações poderão ser impedidos de firmar contratos com o Estado por até cinco anos.
O texto considera infração qualquer ato, gesto, discurso ou expressão que tenha como objetivo apoiar ou criticar partidos, candidatos ou figuras públicas durante eventos custeados por meio de patrocínios, editais ou convênios. Entre as penalidades previstas estão a rescisão imediata do contrato e a devolução integral dos valores recebidos. A medida se aplicaria não apenas a shows, mas também a eventos culturais, esportivos e artísticos em geral.
A proposta tem gerado debate entre diferentes setores. A autora afirma que o objetivo é garantir neutralidade no uso de recursos públicos, enquanto especialistas e representantes do meio cultural apontam possíveis conflitos com princípios constitucionais, como a liberdade de expressão. Caso avance, o projeto ainda dependerá de regulamentação para definir como serão feitas a fiscalização e a aplicação das sanções.
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