Casas Bahia vai pagar r$ 33 milhões a ex-funcionários demitidos; cada um receberá r$ 7,5 mil

O Grupo Casas Bahia deverá pagar mais de R$ 33 milhões em indenizações a 4.435 trabalhadores demitidos em agosto deste ano. O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho na quinta-feira (15), em Brasília, após negociações entre a empresa e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Pelo acordo, cada ex-funcionário contemplado receberá uma indenização de R$ 7,5 mil, além de valores referentes à rescisão do contrato de trabalho, conforme os direitos previstos e as condições estabelecidas na negociação.

Entre as verbas previstas estão aviso-prévio, multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros valores trabalhistas devidos aos funcionários abrangidos pelo acordo.

Demissões ocorreram durante reestruturação da empresa

Os desligamentos aconteceram em agosto, durante um processo de reestruturação do Grupo Casas Bahia, que incluiu o fechamento de 298 lojas em diferentes regiões do país.

A situação foi parar na Justiça após a CNTC questionar a realização das demissões coletivas sem negociação prévia com os sindicatos representantes dos trabalhadores.

Em agosto, uma decisão provisória da Justiça determinou a suspensão dos efeitos das demissões abrangidas pela ação e a retomada temporária dos contratos de trabalho, abrindo caminho para as negociações entre as partes.

Empresa deverá avisar sindicatos antes de novos cortes

O acordo também estabelece regras para futuras demissões em massa. A partir do entendimento firmado, a Casas Bahia deverá comunicar os sindicatos com pelo menos 72 horas de antecedência antes de realizar novos desligamentos coletivos.

Caso a empresa descumpra essa obrigação, poderá ser aplicada multa de R$ 1 mil por trabalhador afetado, limitada ao valor total de R$ 1 milhão.

Crise financeira agrava situação da varejista

As demissões ocorreram em meio à crise financeira enfrentada pelo grupo. Em agosto, a empresa anunciou o fechamento de centenas de lojas e recorreu à Justiça para buscar a recuperação judicial, diante de dívidas estimadas em mais de R$ 17 bilhões.

O cenário aumentou a preocupação dos trabalhadores desligados, especialmente em relação ao recebimento das verbas rescisórias.

Com o acordo, a negociação busca estabelecer condições para o pagamento dos valores aos funcionários contemplados, enquanto a empresa enfrenta o processo de reorganização financeira.