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Manaus, AM
MANAUS (AM) — O vereador de Manaus Dione Carvalho dos Santos, a esposa dele, Lorena Fernandes Leão, e outras dez pessoas se tornaram réus em uma ação penal que investiga um suposto esquema de “rachadinha” e contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) foi recebida pela Justiça do Amazonas. Segundo o órgão, o grupo teria utilizado nomeações para cargos comissionados para viabilizar a devolução de parte dos salários recebidos pelos servidores.
Dione Carvalho é acusado pelo MPAM dos crimes de peculato e associação criminosa. A denúncia também aponta diferentes formas de participação dos demais investigados.
"SUPER HERÓI DA RACHADINHA"
De acordo com a denúncia, pessoas eram nomeadas para cargos comissionados no gabinete e recebiam normalmente os salários em suas contas bancárias. Posteriormente, parte dos valores seria devolvida a pessoas ligadas ao gabinete do vereador.
Um dos casos citados pelo Ministério Público envolve o ex-assessor Anderson Pontes Caldas, que foi nomeado em janeiro de 2021 para o cargo de assessor parlamentar, com remuneração de R$ 2.458,44.
Conforme a acusação, após o pagamento do salário, Anderson teria sido procurado por Lorena Fernandes Leão, esposa do vereador. Ela teria orientado o servidor a ficar com R$ 300 e devolver o restante.
Segundo o MPAM, o dinheiro poderia ser entregue em espécie ou encaminhado para a conta bancária de outro funcionário ligado ao gabinete. Mensagens de WhatsApp, comprovantes e registros apresentados durante a investigação estão entre os elementos citados na denúncia.
Ainda segundo o Ministério Público, Anderson teria se recusado a participar do suposto esquema e acabou exonerado no fim de janeiro de 2021.
A investigação aponta também que o servidor não teria exercido efetivamente as funções para as quais havia sido nomeado e não teria registros de frequência no período.
O caso é utilizado pelo MPAM como um dos exemplos para sustentar a suspeita de utilização de cargos comissionados para desviar recursos destinados ao pagamento de pessoal.
A denúncia aponta ainda que sete assessores foram nomeados no dia 1º de janeiro de 2021 e exonerados no dia 31 do mesmo mês.
Segundo o MPAM, não foram encontrados registros de frequência desses servidores durante o período em que estiveram oficialmente vinculados à Câmara Municipal.
Para a acusação, a ausência dos registros e o curto período das nomeações levantam suspeitas sobre a efetiva prestação dos serviços e sobre a possível utilização dos cargos para viabilizar o desvio de salários.
A denúncia cita, entre outros, Ana Caroline Aragão Nascimento, Emelly Mesquita Costa, Gabrielly Silva de Jesus, John Kenner Sena de Oliveira, Leandro André Feitosa de Moraes, Marlen Grijó dos Santos e Raphaella Vasconcelos de Oliveira.
VEJA AQUI O DOCUMENTO COMPLETO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Com o recebimento da denúncia, os 12 envolvidos passaram formalmente à condição de réus. A Justiça determinou que eles sejam citados para apresentar defesa.
O processo deverá avançar para as próximas etapas, com análise das provas, manifestações das partes e eventual oitiva de testemunhas.
É importante destacar que o recebimento da denúncia não representa condenação. As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas pela Justiça, e os réus têm direito à ampla defesa e ao contraditório durante o processo.
O Portal Solimões acompanha o andamento do caso e novas informações serão divulgadas conforme houver movimentações oficiais.
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